Direito
VoltarO curso de Graduação em Direito é ministrado pela Faculdade de Direito – FDIR e foi reconhecido pelo Decreto Nº 3.772/39 - D.O.U de 11/03/1939.
Nesse sentido, cumpre destacar que a Faculdade de Direito da UERJ consiste em uma das mais importantes e respeitadas instituições de ensino na América Latina. Surgiu em 1935, quando 20 magistrados resolveram fundar um novo curso de Direito. O grupo de eminentes professores queria lecionar em uma escola de Direito livre das amarras políticas, plural, democrática, acessível ao maior número de pessoas. De lá para cá, muita coisa aconteceu, num caminho que passou pela consolidação da instituição, duas mudanças de sede, entre elas, um velho casarão, no bairro do Catete, culminando na integração do curso isolado à Universidade do Distrito Federal (UDF) – renomeada Universidade do Estado da Guanabara (UEG), e mais tarde transformada em Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
O Ministério da Educação (MEC) considerou o curso de Direito da UERJ o melhor do Estado do Rio de Janeiro, devido aos bons resultados no Exame Nacional de Cursos, o popular Provão, de 1996 a 2003 e no ENADE em 2006. É o único curso de Direito do Estado do Rio de Janeiro que obteve, no período destacado, em todos os exames o tríplice A, ou seja, no desempenho dos alunos, na titulação e na carga horária dos professores. O ótimo desempenho dos alunos deve-se ao currículo do curso e outras atividades, como os Laboratórios Jurídicos, os Núcleos de Pesquisa e o Estágio Profissional de Advocacia, realizado no Escritório Modelo da UERJ.
O objetivo principal do curso de Direito da UERJ consiste em promover e disseminar o conhecimento da Ciência Jurídica, dentro de referenciais de excelência em todas as áreas do saber jurídico, mantendo uma ambiência de respeito à diversidade e o livre debate de ideias, formando profissionais com visão crítica, aptos a atuar em qualquer área jurídica com base nos princípios éticos e democráticos.
Através de seu exemplar corpo docente, composto por 121 professores, a maior parte com doutorado e pós-doutorado, o Curso de Direito da UERJ proporciona oportunidades sem paralelo para o estudo teórico do Direito, num ambiente de aprendizado dinâmico e criativo. Para além da graduação em Direito, cumpre destacar que o aluno tem a possibilidade de dar continuidade a seus estudos em nível de Mestrado e Doutorado, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FDIR, constituído por 10 (dez) linhas de pesquisa: Direito da Cidade, Direito Civil, Empresa e Atividades Econômicas, Teoria e Filosofia do Direito, Direito do Trabalho e Previdenciário, Direito Público, Direito Penal, Direito Processual, Direito Internacional e Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento.
Objetivo do Curso
Dotar o profissional do direito de sólida formação Jurídica e humanista, preparando-o para as diversas carreiras da área Jurídica, bem como para o exercício de funções públicas. Mais do que isso, em atenção ao estabelecido pela Resolução nº. 5, de 17 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, o Curso de Direito da UERJ visa dotar o aluno da capacidade de:
a - interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas;
b - ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, observando as normas técnico-jurídicas;
c - comunicar-se com precisão;
d - dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;
e - desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;
f - desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;
g - compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
h - atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
i - utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;
j - aceitar a diversidade e o pluralismo cultural;
k - compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica;
l - dominar tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
m - trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar;
n - apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos.
Duração e Turno
A duração do curso é de no mínimo 10 (dez) e no máximo 15 (quinze) períodos, divididos em dois turnos: manhã/tarde e tarde/noite.
Estrutura do Curso
Estruturado na forma de créditos. O atual currículo do Curso de Direito conta com carga total de 4.500 (quatro mil e quinhentas) horas/aula, equivalentes a 284 (duzentos e oitenta e quatro) créditos
Disciplinas
O aluno deve cursar obrigatoriamente disciplinas de História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Economia Política, Direito e Pensamento Político, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito, Métodos e Técnicas de Pesquisa Jurídica, Direito Civil, Constitucional, Penal, do Trabalho, Comercial, Administrativo, Teoria Geral do Processo, Medicina Legal, Processual Civil, Processual Penal, Processual do Trabalho, Prática Forense Civil, Penal e Trabalhista, Financeiro, Internacional Público, Internacional Privado, entre outras. Além disso, o aluno deverá cursar, no mínimo, 8 (oito) disciplinas eletivas, participar de estágio profissional de advocacia com 360 (trezentas e sessenta) horas, apresentar e defender monografia para a conclusão do curso e cumprir 240 (duzentas e quarenta) horas de atividades complementares, definidas em regulamento próprio. A carga horária total do curso, conforme já destacado, é de 4500 (quatro mil e quinhentas) horas.
Perfil do Estudante
O estudante que pretende seguir esta carreira deve ter interesse pelas Ciências Humanas e Sociais, conhecimento de língua estrangeira, domínio da linguagem oral e escrita e capacidade de interpretação e persuasão.
Relação Candidato/Vaga
Veja a relação candidato/vaga no site do vestibular ou na sequência: www.vestibular.uerj.br > Dados Estatísticos > Resultados Acadêmicos > Exame Discursivo – Ano ou Exame Único > Relação Candidato/Vaga.
Mercado de Trabalho
O profissional de Direito pode trabalhar em escritórios, empresas industriais e comerciais que usam os serviços de advocacia ou em Assessorias Jurídicas. Além disso, esse profissional pode optar por realizar concurso público, atuando na defensoria, magistratura, promotoria, procuradorias de órgãos públicos e funções ligadas à segurança pública, além de empresas públicas e sociedades de economia mista.
Ementário e Fluxograma
Contatos
Telefone: (21) 2334-0507 / 2334-2157
E-mail: gabdir@uerj.br / gabinete.direitouerj@gmail.com
Site: Site
Localização
A Faculdade de Direito da UERJ funciona no Campus Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524 – Rio de Janeiro – RJ - CEP 20550-900, Pavilhão João Lyra Filho, 7º andar, Blocos B e F