Legislação - 2021
AEDA 004-2021
Adia o exame de avaliação do Vestibular 2021, em função da pandemia da Covid-19
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AEDA 013-2021
Regula os projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico e/ou tecnológico deinovação e de extensão entre a UERJ e órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada e de outras providências.
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AEDA 020-2021
Institui a marca oficial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e regulamenta sua aplicação e normas gerais de uso pelas unidades acadêmicas vinculadas à UERJ, bem como pelos entes externos a ela relacionados.
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AEDA 022-2021
Institui auxílio para aquisição de material didático.
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AEDA 023-2021
Institui auxílio tecnológico para Servidores Docentes e Técnicos Universitários da UERJ.
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AEDA 024-2021
Reajusta, com base no decreto nº 22.398/96, os valores do auxílio alimentação e creche
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AEDA 025-2021
Institui auxílio alimentação para os alunos cotistas e em vulnerabilidade social da UERJ.
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AEDA 026-2021
Dispõe sobre a promoção na carreira docente da UERJ para portadores de diplomas obtidos no exterior ainda não revalidados no Brasil, e para aqueles que fazem jus a diplomas obtidos no Brasil ainda não expedidos.
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AEDA 027-2021
Institui a Pró-Reitoria de Saúde, sem aumento de despesas, cria o Departamento de Gestão de Unidades
Assistenciais e o Departamento de Gestão de Órgãos de Apoio Técnico do complexo de saúde da UERJ.
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AEDA 031-2021
Normatiza o acesso dos programas de pós-graduação da UERJ ao Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
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AEDA 035-2021
Regulamenta o decreto nº 47176.
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AEDA 038-2021
Prorroga o prazo de suspensão das atividades acadêmicas e administrativas não essenciais em função da prevenção ao novo coronavírus (covid-19).
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AEDA 039-2021
Dispõe sobre alocação, remanejamento e utilização das bolsas-auxílio para atividades discentes no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação (PR-1)
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AEDA 043-2021
Dispõe sobre a categoria especial do magistério de professores substitutos
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AEDA 051-REITORIA-2021
Cria o programa de incentivo à docência na graduação – Prodocência, além de conferir outras providências.
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AEDA 054-REITORIA-2021
Institui o auxílio-creche para os Estudantes da graduação e pós graduação stricto sensu da UERJ.
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AEDA 055-REITORIA-2021
Institui o auxílio transporte emergencial para os Estudantes da graduação, ingressantes no vestibular da uerj pela reserva de vagas e pela ampla Concorrência, em condição de vulnerabilidade social.
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AEDA 058-REITORIA-2021
Regulamenta o decreto nº 47.801, de 19 de outubro de 2021, que trata das medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) e estabelece a programação de retorno seguro para as atividades presenciais.
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Convênio Nº24780410/2021 – UERJ / SEEDUC
Programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UERJ.
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DELIBERAÇÃO 01-2021
Institui comissão permanente de validação da autodeclaração – CPVA.
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DELIBERAÇÃO 14-2021
Adequa as deliberações nº 14/2020 e n° 18/2020 ao PAE 2021/1,em conformidade com o contexto atual da pandemia de covid-19, aprova o calendário acadêmico emergencial 2021/1 dos cursos de graduação da UERJ e dá outras providências.
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DELIBERAÇÃO 31-2021
Dispõe sobre as normas para o planejamento e execução dos Calendários Acadêmicos 2021/2, 2022/1 e 2022.
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EDITAL FAPERJ Nº 38/2021
Programa de Apoio à Infraestrutura e Pesquisa nas Universidades Estaduais do Rio de Janeiro.
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RESOLUÇÃO 005-2021
Cria a Pró-Reitoria da Saúde – PR-5 e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO 010-2021
Estabelece o Passaporte de Vacina na UERJ
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