Legislação – 2020

Legislação - 2020

AEDA 011-2020
Reestrutura a Pró-reitoria de Graduação (PR-1) e cria novos departamentos: DAPI e DPAED
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AEDA 017-2020
Cria a PR-4 – Pró-reitoria de Políticas e Assistência Estudantis e cria o DAIAIE, DASPBE e CAAM
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AEDA 029-2020
Dispõe sobre o planejamento de retorno às atividades acadêmicas regulares de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias e educacionais
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AEDA 035-2020
Regulamenta o Decreto Nº47.176, de 21/07/2020, no âmbito da UERJ e estabelece o trabalho remoto e presencial durante a pandemia
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AEDA 045-2020
Fixa normas relativas à emissão de documentos acadêmicos por meio digital e atos de colação de grau a distância durante a pandemia
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AEDA 048-2020
Cria a Coordenadoria de Gestão de Processos Administrativos (COGEPRO) e extingue a DCOM
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AEDA 052-2020
Institui o Prêmio Docência Dedicada ao Ensino de Graduação
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AEDA 070-2020
Fixa normas relativas aos documentos de identificação aceitos para autuaçãode processos de expedição e registro de diplomas e certificados dos cursosde graduação e de pós-graduação
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AEDA 074-2020
Cria a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Ensino Remoto Emergencial
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DELIBERAÇÃO 018/2020
Adequa a Deliberação Nº 014/2020 ao PAE 2020.2
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ORDEM DE SERVIÇO 001/2020
Regulamenta o Exame de Proficiência nos Cursos de Graduação
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PLANO NORTEADOR – AGOSTO 2020
Plano sanitário norteador da UERJ no contexto da pandemia
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PORTARIA 767/REITORIA/2020
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do Ensino Remoto Emergencial
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RESOLUÇÃO 005-2020
Altera o Estatuto da UERJ substituindo o termo “Sub-reitoria” para “Pró-reitoria”
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RESOLUÇÃO 006-2020
Renomeia “Sub-reitoria” e “Sub-reitor” para “Pró-reitoria” e “Pró-reitor”
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RESOLUÇÃO 012-2020
“Estabelece garantias e direitos dos servidores e estudantes da UERJ,em razão da adoção do trabalho remoto e do ensino remoto emergencial”
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